Condições de utilização

1.- Termos e condições de utilização deste website.

1.1 Introdução.

1.1.1.- O acesso a este website, bem como a utilização das funcionalidades (doravante, Serviços) e conteúdos (doravante, Conteúdos) nela oferecidos atribui a quem o fizer a condição de UTILIZADOR, e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste documento. Se o UTILIZADOR decidir não aceitar qualquer uma das referidas normas ou manifestar algum tipo de reserva, deverá abster-se de aceder ao website ou de utilizar os seus Serviços e Conteúdos.

1.1.2.- O acesso e/ou utilização de certos Conteúdos ou Serviços poderão estar sujeitos a condições ou regras de utilização especiais que, conforme os casos, podem substituir, completar ou modificar o presente documento. Caso exista uma contradição entre as condições ou regras de utilização especiais e o documento, terão aplicação preferencial as condições de utilização especial, pelo que estas também devem ser lidas e aceites pelo UTILIZADOR.

1.1.3.- O presente documento e as restantes condições existentes no website poderão ser modificados ou substituídos a qualquer momento. As novas condições substituirão, completarão ou modificarão as atuais a partir do momento em que sejam publicadas no website ou por qualquer outro meio que permita ao UTILIZADOR tomar conhecimento das mesmas.

1.2 Serviços oferecidos ao UTILIZADOR

1.2.1.-Neste website, o UTILIZADOR poderá aceder, entre outros, aos seguintes Conteúdos e Serviços:

  • Compra de produtos
  • Informação e notícias sobre temas de saúde, publicações ou quaisquer outros aspetos relacionados com a temática principal do website
  • Conteúdos elaborados por profissionais especializados
  • Diretório de endereços recomendados (ligações)
  • Resolução de consultas técnicas sobre materiais de produtos técnicos
  • Acesso a jogos, promoções, descontos, sorteios e concursos oferecidos pela DIAFARM e outras empresas validadas pela DIAFARM

1.2.2.- A DIAFARM reserva-se o direito de modificar, suspender, cancelar ou restringir o Conteúdo ou os Serviços do website, as respetivas ligações ou a informação obtida através deste, sem necessidade de aviso prévio.

1.3 Condições gerais de utilização.

1.3.1.- A informação contida no website e os produtos e serviços nele oferecidos destinam-se, principalmente, a pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, com residência em Espanha e/ou na União Europeia, e/ou que acedam a partir de Espanha e/ou da União Europeia, pelo que a DIAFARM declina toda a responsabilidade pelas consequências que possam decorrer do acesso efetuado a partir de jurisdições onde a distribuição ou utilização dos referidos elementos possam ser contrárias à normativa existente nesse país.

1.3.2.- Os Conteúdos e Serviços oferecidos através deste website destinam-se a ser usados por adultos. É proibida a compra de produtos por menores de idade sem consentimento dos seus responsáveis legais. Em conformidade com a legislação espanhola e europeia, os responsáveis legais dos menores responderão por quaisquer compras por eles efetuadas com recurso a falsificação de dados.

1.3.3.- O acesso ao website implica a aceitação pelo UTILIZADOR das condições de tratamento dos seus dados de caráter pessoal que se descrevem na Política de Privacidade.

Em qualquer caso, o UTILIZADOR poderá desistir de aceder aos Conteúdos ou cancelar os Serviços.

1.3.4.- A DIAFARM obtém os Conteúdos incluídos no website de fontes consideradas fiáveis. Porém, não podemos garantir que a informação seja permanentemente exata, completa e atualizada. Por isso, a DIAFARM declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou omissões na informação contida neste website.

1.3.5.- Apesar de a DIAFARM envidar todos os esforços razoáveis para que os Conteúdos e Serviços oferecidos através deste website se encontrem permanentemente disponíveis, o Utilizador deverá ter em conta que podem existir interrupções ou limitações de acesso ou uso decorrentes de factos acidentais e imprevistos ou da realização de ações necessárias para levar a cabo as operações de melhoria, manutenção ou semelhantes.

1.3.6.- O custo da linha telefónica a cargo do UTILIZADOR pela utilização do website e quaisquer outros custos distintos do mero acesso ao site e da sua disponibilização aos UTILIZADORES, serão suportados exclusivamente pelo próprio UTILIZADOR.

1.3.7 O acesso a determinados Conteúdos ou o uso de certos Serviços do website podem tornar necessário que o UTILIZADOR descarregue aplicações informáticas para o seu dispositivo. Tal decorrerá à responsabilidade do UTILIZADOR, sem que possa exigir-se à DIAFARM qualquer tipo de responsabilidade decorrente de tais ações.

1.3.8. No acesso aos Conteúdos e uso dos Serviços oferecidos através deste website, o UTILIZADOR está sujeito às seguintes normas:

a) Não são permitidos usos que lesem ou prejudiquem direitos ou interesses da DIAFARM, de outros UTILIZADORES ou de terceiros; especialmente, direitos de propriedade intelectual, industrial ou semelhantes.

b) Não são permitidas atividades contrárias à lei, à moral, à ordem pública ou aos bons costumes de aceitação geral./p>

c) Apenas será possível aceder através da interface colocada ao dispor do UTILIZADOR pela DIAFARM neste website. É proibido o acesso por outros meios.

d) O UTILIZADOR deve atuar sem falsear a sua identidade nem usurpar a de um terceiro.

e) É proibida a difusão ou gestão de conteúdos que comportem códigos maliciosos ou outros programas informáticos que possam interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer aplicação, equipamento informático ou sistema de telecomunicações.

f) O UTILIZADOR não poderá realizar atividades que prejudiquem, deteriorem ou inutilizem o website, os seus Conteúdos ou Serviços e os equipamentos, sistemas e redes de suporte, nem aceder ou tentar aceder indevidamente a secções às quais não tenha acesso, nem interromper, intercetar, manipular ou prejudicar o uso dos serviços por outros UTILIZADORES.

g) O UTILIZADOR não poderá modificar, eliminar ou manipular os símbolos existentes no website que reflitam direitos de propriedade intelectual ou industrial da DIAFARM ou de terceiros ou os dispositivos técnicos estabelecidos para a identificação ou proteção de conteúdos.

2.- Responsabilidades

2.1.- O UTILIZADOR reconhece que a utilização deste website e dos seus Conteúdos e Serviços decorre à sua exclusiva responsabilidade. Concretamente, a título de exemplo, a DIAFARM não assume qualquer responsabilidade nos seguintes âmbitos:

  • A disponibilidade no funcionamento do website, os seus Serviços e Conteúdos e a sua qualidade ou interoperabilidade.
  • A finalidade para a qual o website sirva os objetivos do UTILIZADOR.
  • A infração da legislação em vigor por parte do UTILIZADOR ou de terceiros, concretamente, dos direitos de propriedade intelectual ou industrial detidos por outras pessoas ou entidades.
  • A existência de códigos maliciosos ou qualquer outro elemento informático prejudicial que possa causar danos ao sistema informático do UTILIZADOR ou de terceiros. É da responsabilidade do UTILIZADOR, em qualquer caso, dispor das ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção destes elementos.
  • O acesso fraudulento aos Conteúdos ou Serviços por terceiros não autorizados, ou, se for o caso, a interceção, remoção, alteração, modificação ou manipulação de mensagens e comunicações de qualquer tipo que os referidos terceiros possam levar a cabo.
  • A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos Conteúdos e Serviços oferecidos e a utilização posterior que o UTILIZADOR faça de tais conteúdos ou serviços.
  • Os danos provocados a equipamentos informáticos durante o acesso ao website e os danos produzidos aos UTILIZADORES quando tiverem origem em falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que interrompam o serviço.
  • Os danos ou prejuízos decorrentes de circunstâncias devidas a imprevistos ou força maior

2.2.- A DIAFARM não tem o dever de controlar a utilização que os UTILIZADORES fazem dos Conteúdos ou Serviços, da sua identidade ou da exatidão ou veracidade dos dados ou informações que facultem. O modo de utilização dos Conteúdos e Serviços e informações publicadas ou transmitidas é da inteira responsabilidade do UTILIZADOR, que assume a obrigação de indemnizar pelos danos produzidos à DIAFARM, outros UTILIZADORES ou terceiros, incluindo honorários de advogados e procuradores ou outros profissionais, resultantes de qualquer reclamação, judicial ou extrajudicial, por incumprimento deste documento ou quaisquer outras leis aplicáveis.

Em especial, na utilização dos espaços de opinião e outros espaços semelhantes, há que levar em conta que as mensagens refletem unicamente a opinião do UTILIZADOR que as emite, e que é o único responsável por elas. A DIAFARM não é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas pelos UTILIZADORES.

2.3.-A DIAFARM reserva o direito de recusar discricionariamente a qualquer UTILIZADOR o acesso a este website ou aos Serviços ou Conteúdos nele oferecidos se existirem indícios de que o UTILIZADOR fará deles um uso contrário ao presente documento. Tal ocorrerá sem necessidade de aviso prévio e sem que a DIAFARM assuma responsabilidade alguma pela referida decisão, nem perante do interessado, nem perante terceiros.

2.4.- O website poderá dispor dos meios técnicos oportunos para garantir que não ocorre a difusão de conteúdos ilegais, que lesem os bens, direitos ou interesses da DIAFARM ou de terceiros, ou que violem as disposições do presente documento.

2.5.- Qualquer UTILIZADOR poderá denunciar à DIAFARM uma violação deste documento ou das restantes condições que sejam aplicáveis através do endereço de e-mail que se encontra publicado no website para Assistência ao cliente. Não obstante, a DIAFARM não estará obrigada a atender a tal reclamação se julgar que a violação não se produziu ou que, caso se tenha produzido, é excecionalmente justificada pelas circunstâncias do caso concreto.

2.6.- A DIAFARM reserva o direito de reclamar judicialmente contra todos os UTILIZADORES que levem a cabo, por si próprios ou através de terceiros, ações proibidas ao abrigo deste documento..

3.- Uso de ligações (links).

LABORATORIOS DIAFARM, S.A. não se responsabiliza pelas páginas web não próprias às quais se possa aceder mediante vínculos ou hiperligações (links) ou por qualquer conteúdo colocado à disposição de terceiros. Qualquer uso de um vínculo ou acesso a um website não próprio será realizado por vontade e a risco exclusivo do utilizador. LABORATORIOS DIAFARM, S.A. não recomenda nem garante nenhuma da/s informação/ões obtida/s por ou através de um vínculo, nem se responsabiliza por nenhuma perda, reclamação ou prejuízo derivado do uso de um vínculo, ou da informação obtida através deste, incluindo outros vínculos ou websites, pela interrupção do serviço ou do acesso, ou pela tentativa de usar ou pelo uso inadequando de um vínculo, tanto ao aceder ao website de LABORATORIOS DIAFARM, S.A. como ao aceder à informação de outras páginas web nele contidas.